Participação da sociedade será fundamental para aprimorar o projeto que atende as rodovias Mogi-Bertioga, Padre Manoel da Nóbrega e Pedro Eroles; há previsão de obras de duplicações, vias marginais, ciclovias e novos acessos
São Paulo, 18 de outubro de 2019. A partir do próximo dia 21, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo — ARTESP, inicia uma série de quatro audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Transportes — CNT. As rodovias do Lote Litoral Paulista receberão duplicações, marginais, novos acessos, passarelas, e ciclovias, dentre outras intervenções que trarão significativas melhorias nas condições de segurança e fluidez viária.
As audiências públicas ocorrerão nos municípios de Mogi das Cruzes (dia 21/10), Itanhaém (dia 23/10), Bertioga (dia 24/10) e em São Paulo (dia 25/10) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão. Serão apresentados os detalhes das obras que estão sendo propostas nesse pacote e condições de participação para os licitantes. A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
A inscrição para participar das audiências públicas pode ser feita no site da Artesp: www.artesp.sp.gov.br . Abaixo, a agenda das audiências públicas:
Mogi das Cruzes — 21/10, às 10 horas
Centro Educacional Brazcubas
Av. Francisco Rodrigues Filho, 1.233
Itanhaém — 23/10, às 10 horas
Câmara Municipal de Itanhaém
Bertioga — 24/10, às 10 horas
Câmara Municipal de Bertioga
São Paulo — 25/10, às 10 horas
Auditório do DER
Av. do Estado, nº 777 — 5º andar
Após as audiências públicas, o edital proposto ficará disponível no site da ARTESP para consulta pública entre os dias 30 de outubro e 30 de novembro. Essa etapa visa ampliar ainda mais a participação da sociedade no projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista.
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